Direito Trabalhista

Na Advocacia Trabalhista nossa equipe atua nas áreas preventiva e contenciosa. Defendemos os direitos, tanto dos empregados e prestadores de serviços como dos empregadores e tomadores de serviços.

No patrocínio de ações para empregados buscamo os mais variados direitos, dentre os quais:

• Reconhecimento de vínculo de emprego (“registro”);
• Pagamento de rescisão contratual, salários, décimo terceiro e férias;
• FGTS e multa de 40%;
• Equiparação salarial e/ou  e equivalência salarial;
• Indenizações e diferenças por alterações lesivas das condições do contrato de trabalho;
• Desvio de função;
• Acúmulo de função;
• Reintegração ao emprego (gestantes, cipeiros, acidentados etc.);
• Indenizações por doenças e acidentes do trabalho;
• Danos morais por tratamento indigno, assédio moral ou sexual;
• Adicional de insalubridade;
• Adicional de periculosidade;
• Horas extras.

  Na seara patronal, além da assessoria e consultoria, a atuação centra-se em:

  • Elaboração de defesas em ações trabalhistas;
  • Celebração de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT: Sindicato e Empresa);
  • Defesa em inquéritos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
  • Contestação de autuações pelo Ministério do Trabalho (MTE);
  • Elaboração e alteração das cláusulas do contrato de emprego;
  • Elaboração de contratos acessórios, tais como de aluguel ao empregado, bolsa de estudo e outras vantagens.

   

  No âmbito do Direito Coletivo do Trabalho prestamos assessoria jurídica para Sindicatos e Órgãos de Classe. Atuamos para os seguintes sindicatos:

  • Associação dos trabalhadores aposentados e pensionistas do ABCDMRPRGS;
  • Sindicato dos metalúrgicos de Santo André e Mauá;
  • Associação dos aposentados de Mauá.