Declaração de Presença

I – O que é a dichiarazione di presenza?

A declaração de presença ou dichiarazione di presenza é um documento que comprova a data de entrada de um cidadão estrangeiro na Itália e, é um documento obrigatório para quem deseja fazer o processo de reconhecimento da cidadania italiana em solo italiano.

II – Quem precisa fazer a dichiarazione di presenza?

Todos aqueles que vierem para Itália sem ser por voo direto (Brasil – Itália), precisam fazer a dichiarazione di presenza.

Isso porque, caso o seu voo faça conexão em outros países pertencentes ao espaço Schengen, você obrigatoriamente passará pela imigração do primeiro pais em que passar e, não vai passar novamente pela imigração quando chegar na Itália, de forma que não terá como comprovar quando chegou no território italiano.

Para melhor explicar, imagina que Maria saiu de Guarulhos – SP, com destino a Veneza – Itália, porém o seu voo tem uma conexão em Lisboa – Portugal. Quando Maria desembarcar em Portugal, ela passará pelo procedimento de imigração e, ganhará um carimbo em seu passaporte brasileiro, indicando a data de chagada e letra símbolo de Portugal.

Porém Maria, não vai ficar em Portugal, ela vai imediatamente o Portão de Embarque do seu próximo voo, que terá como destino final a Itália.

Ao chegar em Veneza, ela não passa novamente pela imigração e, por consequência não ganhará um carimbo italiano, registrando o dia em que entrou no país.

Isso ocorre, por conta das regras da União Europeia, que garante a livre circulação dentro do espaço Schengen.

Contudo, para dar entrada no pedido de reconhecimento da cidadania italiana, é necessário informar e comprovar a data exata em que chegamos a Itália.

Como o passaporte vai ter o carimbo de outro país, as autoridades italianas não terão como saber quando você de fato entrou na Itália, razão pela qual é necessário fazer a declaração de presença.

III – Como e quando fazer a dichiarazione di presenza?

Para sanar essa questão e você ter como comprovar através de documentos oficiais a data em que entrou na Itália, você deve em até 8 dias depois da sua chegada em território italiano, efetuar a sua  Dichiarazione di Presenza, na Questura da sua região, que nada mais é que a Policia Federal Italiana.

IV – O que precisa apresentar para fazer a dichiarazione di presenza?

Voce precisará apresentar os seguintes documentos:- 

Passaporte e uma cópia da página do seu passaporte que contém os seus dados pessoais, bem como da página que contém o carimbo de entrada na Europa; 

O comprovante de um seguro de saúde que tenha a mesma duração da sua estadia;

Vale ressaltar que a relação de documentos pode variar de questura para questura e, que algumas podem solicitar inclusive o comprovante de hospegadem.

Considerando que este procedimento deve ser feito no ufficio immigrazione e que este departamente costuma ser muito movimentando, é possível que fique bastante tempo na fila até conseguir a sua dichiarazione.

Recomendamos que todos aqueles que queriam fazer o reconhecimento de sua cidadania em solo italiano se programem com antecedência e deem preferência aos voos diretos, pois assim, você consegue ganhar tempo e também evita dor de cabeça com a burocracia italiana.