Residência na Itália – por que é tão importante para a prática do reconhecimento da cidadania italiana?

Ter residência na Itália é a principal condição para que você possa fazer a prática do reconhecimento da sua cidadania diretamente em solo italiano, pois isso é uma exigência legal.

Ou seja, a legislação italiana é muito clara ao afirmar que:- “a autoridade competente para o processo de reconhecimento da cidadania italiana é aquela do local de residência do interessado”.

Ou seja, se a pessoa interessada mora em São Paulo, ela terá que fazer o pedido no Consulado Italiano de São Paulo e, se morar na Itália, terá que fazer o pedido no Comune em que estiver residindo. 

Contudo, estabelecer residência na Itália não é algo tão simples como no Brasil. É preciso cumprir alguns requisitos como veremos abaixo.

A princípio é importante destacar que todo cidadão italiano deve ter seu cadastro no Ufficio Anagrafe do Comune onde residir e, aqueles que morem no exterior no A.I.R.E. – Anagrafe Italiani Residenti all’Estero, junto ao Consulado Italiano ou Embaixada Italiana do país de residência, sendo que toda alteração de endereço deve ser obrigatoriamente comunicada.

Vale ressalvar que as leis italianas são bem mais rígidas que as do Brasil em relação a residência. No Brasil, comprovamos residência apresentando uma simples conta de consumo no nome do interessado, ou o contrato de locação.

Já na Itália além de ter que apresentar uma série de documentos, se faz necessária a constatação que a pessoa de fato mora naquele endereço e, essa constatação é feita através da visita do vigile, ou seja uma policial local (polizia locale), vai até a sua casa e confirma se você realmente mora ali.

Outra diferença, é que na Itália, o contrato de locação a ser apresentado no Comune precisa obrigatoriamente estar registrado.

Além disso, a lei italiana determina a quantidade de pessoas que pode habitar a mesma casa e o espaço mínimo para cada um

Para solicitar a residência na Itália, você precisará apresentar os seguintes documentos no Ufficio Anagrafe do seu Comune:

Dichiarazione d’Ospitalità (que é uma declaração que deve ser feita pelo dono do imóvel, comunicando que você ficará hospedado na casa dele), na hipótese de estar hospedado na casa de familiares ou amigos e cópia dessa declaração.

ou

Contrato de aluguel do imóvel, na hipótese de ter alugado um imóvel e cópia do contrato; 

Cessione di Fabbricato (é um documento que deverá ser apresentado a Questura declarando que o proprietário está te hospedando ou alugando o imóvel para você) e cópia, que deve estar carimbada pela Questura, para que a cópia tenha autenticidade;

Passaporte e cópia do passaporte da página com suas informações pessoais e da página com o carimbo de entrada na Itália. (Na hipótese da imigração ter sido feito em outro país, precisa apresentar a declaração de entrada feita na Questura).

 Código fiscal – Codice Fiscale e cópia do mesmo.

Como a Circolare 32/2007 del Ministero dell’Interno, autoriza o estabelecimento de residência com visto de curta duração – (Turismo) para os descendentes de italianos que irão reconhecer a própria cidadania, é possível que o Oficial peça para apresentar os documentos que comprovem a sua linha de descendência. 

No Comune em que eu fiz o reconhecimento da minha cidadania, o Oficial solicitou cópia de todas as certidões e traduções que compunham a minha pasta, quando eu fui fazer o pedido da minha residência.

Além disso, é necessário preencher também um formulário com seus dados pessoais. 

Após a entrega de todos esses documentos, o oficial vai te informar que a partir daquele momento você deve aguardar a visita do vigile, que pode demorar até 45 dias.

Infelizmente não há como prever um tempo exato para essa visita acontecer, pois depende muito de Comune para Comune, porém uma coisa é certa, essa etapa costuma gerar muita ansiedade.

É comum em alguns Comuni, o vigile ligar para confirmar se você estará em casa no horário que ele pretende te visitar e, em outras ela aparecer de surpresa.

Lembrando que ele pode ir fazer a visita inclusive nos finais de semana. No meu caso, ele foi num sábado.

E caso ele passe e você não esteja, vai deixar um comunicado para que você compareça ao ufficio anagrafe novamente, ou para que você entre em contato e informe um horário em que estará em casa, ou simplesmente que voltará em outra data.

Embora essa visita costume gerar muita tensão, ela é bem tranquila e rápida. O vigile pede para você apresentar seu passaporte e confere se você está vivendo onde declarou e se a casa/apartamento tem condições de habitação. Alguns podem perguntar algumas coisas, do tipo: quantas pessoas vivem ali com você; Se você está trabalhando ou estudando e, pedir para entrar e ver a casa toda, outros simplesmente conferem os documentos na porta de entrada.

Depois dessa visita, sua residência será confirmada dentro de alguns dias e, após essa confirmação você estará apto a dar entrada no se processo de reconhecimento da cidadania propriamente dito.

Não se assuste caso a vigile faça uma nova visita para você, mesmo após a confirmação da residência. É que infelizmente isso está se tornando comum em muitos Comuni. O vigile pode retornar para ter certeza que você está efetivamente residindo ali.

O procedimento para dar entrada no pedido de residência é muito simples quando você tem toda a documentação em ordem. Aqui o grande diferencial vai ser saber se comunicar, ou seja, falar a língua italiana, para entender o que o oficial disser e se fazer entender.

Se você não tiver um conhecimento mínimo da língua italiana, pode ser que esse procedimento se torne bem complicado, contudo, podemos ajuda-lo a fazer tudo isso de uma forma bem simples e tranquila.

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