Residência na Itália – por que é tão importante para a prática do reconhecimento da cidadania italiana?
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Com a confirmação da residência, você já pode solicitar oficialmente o reconhecimento da sua cidadania italiana.
Nesta fase você deve apresentar a Domanda di Riconoscimento della Cittadinanza Italiana, que nada mais é que o requerimento, o pedido em si do reconhecimento da cidadania, em outro departamento do Comune – no ufficio di stato civile.
Você deverá apresentar para o oficial do ufficio di stato civile, todos os seus documentos originais (certidões, incluindo a CNN), acompanhados da tradução, bem como cópia do seu passaporte, e o requerimento da domanda preenchida e assinada, e ainda, uma marca da bollo de 16 Euros.
É a partir deste momento que começa a contar o prazo de 180 dias que o oficial tem para concluir o seu processo. É importante dizer isso, pois muitas pessoas acreditam, que o prazo de 180 dias começa a ser contado quando do protocolo do pedido de residência, porém não é. São pedidos distintos.
Esse procedimento também é muito simples, desde que você tenha uma boa base da língua italiana.
Após o recebimento da domanda, o oficial vai analisar todos os seus documentos e, estando tudo a posto, ou seja tudo certo, ele vai solicitar para o Comune de origem do seu antenato, caso esteja fazendo a pratica em outro Comune, que não seja o de nascimento dele, a confirmação da veracidade das certidões.
Na grande maioria dos casos, esse procedimento é muito rápido, pois é feito através de e-mail PEC, porém alguns Comuni demoram e muito para responder o e-mail. O meu por exemplo demorou 4 meses para encaminhar o e-mail de confirmação para o Comune onde eu fiz a minha prática.
Na sequencia, o oficial solicita a Mancata Rinuncia ao Consulado ou Consulados italianos no Brasil. Este documento só pode ser solicitado pelo oficial do stato civile.
A Mancata Renuncia, ou declaração de não renúncia em português, também conhecido como NR, precisa ser solicitada a todos os consulados das regiões onde você e seus familiares moraram no Brasil.
Em regra os consulados tem o prazo de até 90 dias para responder a Mancata Rinuncia (NR), sendo que este prazo vaia muito de consulado para consulado. Via de regra o consulado italiano de São Paulo, costuma responder bem rápido.
Com a chegada da(s) NR(s), o processo é finalmente finalizado e as suas certidões são transcritas no Comune.
A partir desse momento você é oficialmente um cidadão italiano e, já pode solicitar seus demais documentos, como a carta de identità.
